Baseada em informações enviadas através do Disk Denúncia, a operação atuou nos bairros Augusto Franco e Orlando Dantas, fazendo apreensões em quatro pontos de venda localizados em feiras e na frente de estabelecimentos de uma rede de supermercados. “Houve um crescimento muito grande da pirataria nessas regiões e nós suspeitamos quanto à existência de um grande distribuidor que enviava os produtos para todas essas localidades”, explica a delegada Viviane Pessoa.
O responsável pela distribuição dos produtos era Sérgio Pinheiro, que, de acordo com a delegada, já foi condenado pelo chamado crime de violação dos direitos autorais anteriormente. Os dez homens estão presos na Delegacia Plantonista e o menor de idade foi entregue à família. Uma parte do material está à disposição da justiça e a outra foi encaminhada para o Instituto Criminalística.
Segundo Viviane Pessoa, entre aqueles que foram detidos há réus primários, ou seja, pessoas sem passagem pela polícia. “Lamento por algumas das pessoas que foram presas e pelas suas famílias, mas cada um tem o seu papel”, comenta. A pena pela violação de direitos autorais varia entre 2 a 4 anos e pode ser paga com fiança, a depender da decisão do juiz.
A operação ocorreu no final da tarde e, segundo a delegada, sucedeu de maneira bastante tranquila. “Eles já estavam de sobreaviso”, afirma a delegada. Outra operação havia ocorrido há quatro meses com foco no combate à fabricação de produtos piratas e também nas locadoras que alugam filmes pirateados. “Nós já tínhamos alertado que o departamento agiria com mais rigor”, enfatiza.
Na opinião da delegada Viviane Pessoa, a pirataria traz diversos malefícios, a exemplo de fechamento de lojas que perdem a clientela para os que vendem produtos mais baratos, perdas na arrecadação de impostos, a impossibilidade de cobrar pelos direitos do consumidor, e o uso de mão de obra que exerce atividades sem garantias quanto aos direitos trabalhistas.
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